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A nova Reforma Tributária, aprovada recentemente (08/11/23) no Senado Federal, provavelmente será votada ainda esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados. As discussões quanto à Reforma Tributária iniciaram na década de 1960 e passaram por longos anos de resistência ao debate, discussões político-ideológicas e disputas fiscais entre a União, os Estados e Municípios. Somente … Continued
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Assim como a típica pergunta frequentemente feita aos comediantes – qual é o limite do humor? – surge para os profissionais de tecnologia: qual é o limite da inteligência artificial? Convenhamos que essa não é uma resposta fácil. Historicamente, sempre que surge alguma tecnologia, surgem também as “teorias do apocalipse”. Foi assim na revolução industrial, … Continued
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Já não é novidade que toda vez que uma nova tecnologia chega, com ela vem mudanças e impactos na sociedade e no mercado de trabalho. A tecnologia transforma as nossas vidas, desde a maneira como nos comunicamos até como fazemos negócios. A transformação digital virou necessidade para uma qualidade de vida em diversas áreas, trazendo … Continued
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O clima organizacional é como os colaboradores percebem e vivenciam o ambiente de trabalho. Ele influencia diretamente o engajamento, a produtividade e a permanência dos profissionais nas empresas, sendo um dos principais indicadores de uma cultura corporativa saudável. A evolução das relações de trabalho No final do século XIX e início do século XX, as … Continued
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A extinção dos processos judiciais em papel e a implementação da digitalização no âmbito dos tribunais é um marco na era digital e jurídica. As novas tecnologias que vêm sendo implementadas a nível nacional auxiliam e facilitam a atuação dos advogados, visando maximizar a atuação dos advogados e torná-la mais célere. Em 2009, o STJ … Continued
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Com o avanço exponencial da tecnologia, as empresas buscam cada vez mais ferramentas capazes de auxiliarem no dia a dia de seus negócios. Uma das alternativas utilizadas são os métodos ágeis, os quais têm como fundamento a adaptação, a flexibilidade, a colaboração e a entrega e melhoria contínua dos processos. Tal disciplina surgiu como uma … Continued
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A Lei 14.148/2021 instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), a fim de amenizar os prejuízos causados pelo fechamento dos comércios e suspensão dos eventos, em decorrência da pandemia da Covid-19. Esta Lei tem como objetivo a preservação dos empregos, a desoneração fiscal, o financiamento de tributos e a manutenção do … Continued
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O termo ESG, que representa os pilares Ambiental, Social e de Governança, surgiu em 2004 através de uma publicação conjunta do Pacto Global e do Banco Mundial intitulada “Who Cares Wins” (“ganha quem se importa”). A ideia foi provocada por um secretário-geral da ONU, que questionou 50 CEOs de grandes instituições financeiras sobre a integração … Continued
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Agravado pelo advento da crise econômica instalada no Brasil desde o início da pandemia do Corona Vírus, o poder legislativo promoveu a atualização da Lei de Recuperação Judicial e Falência (11.101/05), por meio da transformação do Projeto de Lei 6.229/05, que há quase 20 anos tramitava nas casas legislativas. Com objetivo de adequar-se à nova … Continued
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Se falássemos de PIS e COFINS poderíamos dizer que, em síntese, insumos são bens ou serviços essenciais ou relevantes a produção e/ou prestação de serviço. Todavia, a legislação do IPI prevê, de forma mais limitada, para fins de creditamento, o conceito de insumo, conforme se vê: O IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, instituído pelo … Continued