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O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é uma ferramenta elaborada em conjunto pelas Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal – CEF, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb e com uma trajetória que perpassa o lançamento do seu … Continued
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Infelizmente, o Rio Grande do Sul foi assolado pela maior enchente da sua história. Mais de 78% dos municípios do estado foram atingidos pelas chuvas, segundo informações da Defesa Civil. Pensando em auxiliar nossos clientes gaúchos, a Vieira Melo & Lionello, se coloca à disposição com alguns serviços de contingência fiscal em resposta à tragédia … Continued
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo de amparo financeiro criado em 1966 pela Lei n.º 5.107, visando proteger trabalhadores(as) demitidos sem justa causa. Ele funciona como uma poupança compulsória que o empregador deposita mensalmente em nome do colaborador. Esse fundo, além de garantir segurança financeira aos trabalhadores, estimula o … Continued
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Você já ouviu falar em Depósitos Judiciais? Pode parecer um termo técnico e até mesmo inédito para quem nunca atuou na área jurídica, mas trata-se de uma forma de pagamento em disputas judiciais que podem ser de natureza tributária, trabalhista ou cível. Imagine que um(a) colaborador(a) em atividade ou fora de determinada empresa X decide … Continued
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Você já ouviu falar em “Tecnologia Jurídica”? O termo “tecnologia” muitas vezes é utilizado de forma genérica para destacar o avanço do desenvolvimento digital tanto no Brasil quanto no mundo. Entretanto, falar de tecnologia de maneira tão abrangente assim tornou-se clichê. O que verdadeiramente se destaca como inovação no cenário atual são as suas aplicações … Continued
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A partir de 1º de março, o FGTS Digital começou a substituir os sistemas Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS – (GRRF) e Conectividade Social para os valores recolhidos referentes à folha de pagamento e rescisões. No entanto, para os recolhimentos de … Continued